Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022

O Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022 almeja integrar os alunos e alunas da FGV Direito SP em iniciativas de promoção do debate público sobre como a Justiça Eleitoral trata a desinformação no ambiente online. O projeto assumirá a forma de uma atividade de extensão universitária oferecida para 15 a 20 estudantes de graduação em Direito no segundo semestre de 2022 e se dedicará a coletar semanalmente todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre a temática da desinformação e selecionar, com apoio dos professores e monitores responsáveis pelo projeto, quais delas serão as mais relevantes para o debate público sobre temas como liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, entre outros. O objetivo da iniciativa é produzir conteúdo que explica para a sociedade quais os conflitos discutidos pela Justiça Eleitoral e quais as consequências trazidas pelas decisões.

A atividade de extensão será planejada, coordenada, e apoiada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) e pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (COMPPIT), ambas unidades de pesquisa da FGV Direito SP, contando com apoio técnico do Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados), também da FGV Direito SP.

Para o fomento ao debate serão realizados, a partir das decisões analisadas, textos de opinião sobre as decisões mais relevantes, eventos acadêmicos e de engajamento para uma discussão sobre a atuação da Justiça Eleitoral e ações de mobilização de entidades da sociedade civil sobre temas específicos no contexto eleitoral.

Metodologia de trabalho e resultados pretendidos

O Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022 será uma disciplina oferecida aos estudantes de graduação em Direito da FGV Direito SP a partir de uma proposta pedagógica que comunga dos objetivos da extensão universitária, em que se busca aproximar a universidade e a sociedade. O projeto se dedicará a coletar semanalmente todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre a temática da desinformação e selecionar, com apoio dos professores e monitores responsáveis pelo projeto, quais delas serão as mais relevantes para o debate público sobre temas como liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, entre outros. O objetivo da iniciativa é produzir conteúdo que explica para a sociedade quais os conflitos discutidos pela Justiça Eleitoral e quais as consequências trazidas pelas decisões.

As atividades executadas pela equipe do projeto serão as seguintes:

Levantamento: Coleta automatizada semanal das novas decisões tomadas na Justiça Eleitoral via PJE;

Seleção: Aplicação de filtros de conteúdo (e.g. uso de palavras-chave) automatizados para delimitação do universo de decisões consideradas como relevantes.

Análise: Semanalmente, a equipe do observatório irá analisar as decisões selecionadas na triagem automatizada e irá destacar aquelas que farão parte das iniciativas de discussão (e.g. artigos de opinião, eventos, etc.) e engajamento (e.g. encaminhamento para entidades da sociedade civil, reuniões, etc.);

Divulgação: A equipe do Observatório também pretende participar das discussões organizadas por meios de comunicação (e.g. entrevistas, mesas redondas, etc.) ou por entidades da sociedade civil (e.g. reuniões, debates, etc.), tendo como objetivo a construção de um ambiente informacional saudável;

Policy Paper: Ao final do projeto, a equipe do Observatório pretende redigir um policy paper sobre a relação entre eleições e desinformação a partir da experiência de análise das decisões da Justiça Eleitoral.