Supremo em Pauta

Pauta semestral no STF: Aumento na previsibilidade?

Ano de criação
2019
Em andamento

A pesquisa tem como objetivo avaliar o desempenho das inovações trazidas pela instituição da pauta semestral no STF, criada durante a presidência do ministro Dias Toffoli. Para tal, mapeia os casos divulgados na pauta semestral, bem como aqueles que, semanalmente, são pautados e julgados. Esse mapeamento permite avaliar se as inovações trazidas pela pauta semestral lograram mais previsibilidade nos casos julgados, bem como se alteraram a dinâmica, diversificando a pauta de julgamento do tribunal.

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