Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)

Linha: Riscos e impactos de obras e empreendimentos em comunidades locais

Preventing human rights violations in the context of large-scale infrastructure projects in the Amazon region: the need for an early alarm system

Ano de criação
2017
Encerrada

Um dos principais desafios do controle de riscos e impactos de projetos de infraestrutura sobre o meio ambiente e sobre os direitos de comunidades locais é garantir seu monitoramento e a participação dessas comunidades no controle desses riscos e impactos e no desenho de soluções que possam realizar a proteção e o respeito dos seus direitos pelos diferentes atores envolvidos com tais projetos. Em vista disso, este projeto teve como objetivo a construção e a aplicação de uma solução voltada ao mapeamento de riscos e impactos decorrentes da instalação e operação da Usina Belo Monte no direito à moradia das comunidades ribeirinhas. Isso ocorreu a partir da coleta de percepções dessas comunidades de forma georreferenciadas, capaz de reproduzir os momentos anterior e posterior ao deslocamento compulsório das comunidades ribeirinhas, com vistas a realizar a mitigação e a remediação dos danos causados. A solução poderá ser replicada para outros projetos de infraestrutura. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Conselho Ribeirinho e o Instituto Socioambiental (ISA).

O projeto foi finalista do prêmio Lawards 2017 da Law Schools Global League.

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