O objetivo do presente grupo de trabalho é dar continuidade às investigações empíricas acerca dos gargalos e problemas estruturais do processo administrativo, judicial e da execução fiscal no Brasil, bem como elaborar estudos comparativos com outras jurisdições que possam embasar o encaminhamento de propostas de reforma e de melhoria das instituições diretamente relacionadas ao contencioso tributário no Brasil.
Nos últimos anos, a discussão acerca da constituição e cobrança do crédito tributário tem se mostrado relevante frente a clara falência do seu modelo. O enorme e desequilibrado contencioso tributário brasileiro revela o quanto são frágeis as relações entre o Fisco e o contribuinte. Este Grupo de Trabalho pretende descobrir quais são as reais dificuldades que o fisco e o contribuinte encontram no processo administrativo fiscal, na execução fiscal e na compreensão da norma antielisiva.
Equipe
Responsável acadêmico:
Paulo César Conrado, professor da FGV Direito SP e juiz federal em São Paulo
Responsável executivo:
Daniel de Paiva Gomes, sócio do VDV Advogados
Pesquisadores:
Ana Claudia Akemi Utumi, sócia do Utumi Advogados
Aristóteles Camara, sócio do Serur Advogados
Breno Vasconcelos, doutorando em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP e sócio do Mannrich e Vasconcelos Advogados
Camila Tapias, sócia do Utumi advogados
Camila Vergueiro, professora do FGV LAW
Carlos Eduardo Gasperin, advogado no Casillo Advogados
Cesar Ananias
Daniel Santiago, sócio do Neves e Battendieri Advogados
Eduardo de Paiva Gomes, sócio do VDV Advogados
Fernanda Camano, sócia da Fernanda Camano Advocacia
Jardes Costa de Oliveira, advogado na Braskem S/A
João Marcelo Morais, advogado do MMAdvogados
Julia Silva Araujo Carneiro, procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Furtado Costa Araújo, procuradora da Fazenda Nacional, atuando como procuradora-chefe da Defesa na PRFN/3ª região
Karina Gomes Andrade, advogada do Mota Fonseca Advogados
Ligia Regini, sócia do BMA Advogados
Marcos Prado
Maria Raphaela Matthiesen, advogada do Mannrich e Vasconcelos Advogados
Nadia Rubia Biscaia, advogada do Marins Bertoldi
Natalia Ciongoli, advogada do Neves & Battendieri Advogados
Renata Belmonte, sócia do B-Legal e PBDS Advogados
Ricardo Hernand
Rodrigo Frota, sócio do Rocha Frota e Associados
Rodrigo Lázaro, sócio do FCR Law
Rodrigo Minhoto, advogado do FCR Law
Rodrigo Veiga Freire, sócio da Advocacia Tavares Novis
Sarah Tockus, sócia do Prolik Advogados
Vanessa Nardella, advogada em GMW advogados
Produtos de Pesquisa
- Livros
Processo Administrativo Judicial e Execução Fiscal no séc. XXI
Autor(es): Paulo Cesar Conrado , Daniel de Paiva Gomes - Livros
Processo Administrativo Judicial e Execução Fiscal no séc. XXI - Volume II
Autor(es): Aristóteles de Queiroz Camara , Camila Abrunhosa Tapias , Carlos Eduardo M. Gasperin , Fernanda Donnabella Camano de Souza , Daniel de Paiva Gomes , Eduardo de Paiva Gomes , Juliana Furtado Costa Araujo , Júlia Silva Araújo Carneiro , Jardes Costa , João Marcelo Morais , Karina Gomes , Ligia Regini , Nádia Rúbia Biscaia , Natalia Ciongoli , Paulo Cesar Conrado , Ricardo Hernandes , Rodrigo Aexandre Lazaro Pinto , Rodrigo Frota da Silveira , Sarah Tockus
- Relatórios
Dimensão Executiva da Macrovisão do Crédito Tributário
Autor(es): , Roberto Vasconcellos , Paulo Cesar Conrado , Renata Belmonte , Aristóteles de Queiroz Camara , Rodrigo Veiga Freire e Freire - Relatórios
Norma Geral Antielisiva
Autor(es): , Roberto Vasconcellos , Paulo Cesar Conrado , Renata Belmonte , Ana Claudia Utumi , Camila Abrunhosa Tapias - Relatórios
Propostas para aperfeiçoamento do Processo Administrativo Fiscal Federal – Redução da Litigiosidade, Equilíbrio nos Julgamentos, Eficiência e Transparência
Autor(es): , Paulo Cesar Conrado , Roberto Vasconcellos , Renata Belmonte , Breno Vasconcelos , Daniel Santiago
- Capítulos de Livro
Macrovisão do crédito tributário: processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI
Autor(es): Paulo Cesar Conrado
