O projeto Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL) investiga como o Direito pode ser utilizado para avançar, bem como ser mobilizado para resistir, a atuais projetos autoritários. Esse projeto situa a literatura e a discussão global sobre o papel do direito e das instituições na crise da democracia em duas frentes: a primeira apresenta estudos de caso sobre o Brasil e a segunda compara a experiência brasileira com outros países do Sul Global, em especial, África do Sul e Índia. O PAL Project foi criado em 2020 sob a coordenação de professores da FGV Direito SP, da University of Oklahoma e da University of Cape Town. O projeto reúne 17 instituições de ensino e pesquisa em 4 continentes.
Equipe
Coordenadores:
Raquel Pimenta (FGV Direito SP)
Marta Machado (FGV Direito SP)
Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
David M. Trubek (University of Wisconsin-Madison)
Dee Smythe (University of Cape Town)
Deepa Das Acevedo (University of Alabama Law School)
Fabio de Sá e Silva (University of Ohklahoma)
Pesquisadores Brasil:
Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
Marta Machado (FGV Direito SP)
Raquel Pimenta (FGV Direito SP)
Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP)
Luíza Pavan Ferraro (FGV Direito SP)
Rubens Glezer (FGV Direito SP)
Ana Laura Barbosa (FGV Direito SP)
Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)
Lívia Gonçalves Buzolin (FGV Direito SP)
José Garcez Ghirardi (FGV Direito SP)
Ana Lídia Santana (FGV Direito SP)
Thiago Amparo (FGV Direito SP)
Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV Direito SP)
Camila Alves Borges Oliveira (FGV Direito SP)
Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)
Henrique Castro (USP)
Diogo Coutinho (USP)
Carla Bezerra (UFRJ)
Paulo Henrique Cassimiro (IESP–UERJ)
Iagê Miola (Unifesp)
Letícia Dyniewicz (Universidade Federal de Lavras)
Mariana Mota Prado (University of Toronto)
Helena Hime Funari (Insper)
Pesquisadores Estudos Comparados:
Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
Marta Machado (FGV Direito SP)
Raquel Pimenta (FGV Direito SP)
Thiago Amparo (FGV Direito SP)
José Garcez Ghirardi (FGV Direito SP)
Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP)
Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)
Rubens Glezer (FGV Direito SP)
Dee Smythe (University of Cape Town)
Melanie Judge (University of Cape Town)
Waheeda Amien (University of Cape Town)
Sindiso Mnisi Weeks (Umass Boston)
Mbekezeli Benjamin (University of Cape Town)
Nomfundo Ramalekana (University of Cape Town)
Christi van der Westhuizen (Nelson Mandela University)
Nurina Ally (University of Cape Town)
Mohsin Alam Bhat (Jindhal Global School)
Marlese von Broembsen (WIEGO)
Mbongiseni Buthelezi (Public Affairs Research Institute)
Deepa Das Acevedo (University of Alabama Law School)
Aparna Chandra (National Law School of India University, Bangalore)
Deepika Kinhal (Vidhi Centre for Legal Policy)
Malavika Prasad (Nalsar University of Law, Hyderabad)
Maneka Nair Sastharam (Jindal Global Law School)
Kim Scheppele (University of Princeton)
Richard Abel (University of California - Los Angeles)
Siri Gloppen (University of Bergen)
Helena Alviar (SciencesPo)
Bojan Bugaric (University of Sheffield)
David Trubek (University of Wisconsin - Madison)
Produtos de Pesquisa
- Artigos acadêmicos
Supremocracia e infralegalismo autoritário: o comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o governo Bolsonaro
Autor(es): Oscar Vilhena Vieira , Rubens Glezer , Ana Laura Pereira Barbosa
