Núcleo de Direito Tributário

Linha: Questões Contemporâneas do Contencioso Tributário

Questões Contemporâneas do Contencioso Tributário

Ano de criação
2017
Em andamento

O objetivo geral do projeto é analisar os problemas que envolvem o contencioso administrativo e judicial tributário buscando alternativas e soluções jurídicas  para o seu aperfeiçoamento.

Os estudos e debates ocorrem na FGV Direito SP, sob a coordenação dos professores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado, nas reuniões quinzenais do Núcleo de Direito Tributário, com a participação dos alunos do Mestrado Profissional.

Outra frente de debates se dá com a realização de eventos públicos que buscam envolver os diversos atores que participam do contencioso tributário como advogados, procuradores e juízes, cujo objetivo é estender as discussões àqueles que atuam na solução das controvérsias tributárias.

Como produto, espera-se produzir textos para veículos de mídia como Jota, Consultor Jurídico e Valor Econômico, bem como artigos a serem publicados.

Equipe

Coordenadores:

Juliana Furtado Costa Araújo

Paulo Cesar Conrado

Produtos de Pesquisa

  • Livros

    Inovações na Cobrança do Crédito Tributário

    Autor(es): Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado
  • Livros

    Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015

    Autor(es): , Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado , Gisele Barra Bossa
  • Livros

    Processo Tributário Analítico Volume IV - Coisa Julgada

    Autor(es): Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado
  • Artigos técnicos

    (In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF

    Autor(es): Mara Eugênia Bunanno Caramico
  • Artigos técnicos

    (Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica

    Autor(es): Samuel Vigiano
  • Artigos técnicos

    A coerência no diálogo entre precedentes do STF

    Autor(es): Daniel de Paiva Gomes , Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira
  • Contribuições ao Legislativo

    Contribuições aos projetos de lei elaborados pela Comissão de Juristas que dispõem sobre a reforma do contencioso tributário

    Autor(es): Núcleo de Direito Tributário