O objetivo geral do projeto é analisar os problemas que envolvem o contencioso administrativo e judicial tributário buscando alternativas e soluções jurídicas para o seu aperfeiçoamento.
Os estudos e debates ocorrem na FGV Direito SP, sob a coordenação dos professores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado, nas reuniões quinzenais do Núcleo de Direito Tributário, com a participação dos alunos do Mestrado Profissional.
Outra frente de debates se dá com a realização de eventos públicos que buscam envolver os diversos atores que participam do contencioso tributário como advogados, procuradores e juízes, cujo objetivo é estender as discussões àqueles que atuam na solução das controvérsias tributárias.
Como produto, espera-se produzir textos para veículos de mídia como Jota, Consultor Jurídico e Valor Econômico, bem como artigos a serem publicados.
Equipe
Coordenadores:
Juliana Furtado Costa Araújo
Paulo Cesar Conrado
Produtos de Pesquisa
- Livros
Inovações na Cobrança do Crédito Tributário
Autor(es): Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado - Livros
Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015
Autor(es): , Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado , Gisele Barra Bossa - Livros
Processo Tributário Analítico Volume IV - Coisa Julgada
Autor(es): Juliana Furtado Costa Araújo , Paulo Cesar Conrado
- Artigos técnicos
(In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF
Autor(es): Mara Eugênia Bunanno Caramico - Artigos técnicos
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Autor(es): Samuel Vigiano - Artigos técnicos
A coerência no diálogo entre precedentes do STF
Autor(es): Daniel de Paiva Gomes , Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira
- Contribuições ao Legislativo
Contribuições aos projetos de lei elaborados pela Comissão de Juristas que dispõem sobre a reforma do contencioso tributário
Autor(es): Núcleo de Direito Tributário