Reescrevendo decisões a partir da perspectiva feminista

Inspirado em projetos de rewriting feminist judgements já desenvolvidos no Canadá, Austrália, Reino Unido e Irlanda, este projeto visa identificar decisões judiciais de campos tradicionalmente identificados com “a questão da mulher” no direito, como violência doméstica, mas também campos normalmente considerados neutros quanto ao gênero, como contratos e responsabilidade civil, para realizar uma análise sistemática de seus argumentos e, futuramente, reescrever tais decisões a partir de uma perspectiva que coloque a mulher no centro e o faça a partir de achados e teorias exclusivamente feministas. Trata-se de um exercício de (re)imaginação do direito e exploração de suas potencialidades quando a falsa neutralidade é abertamente afastada e, com ela, também os vieses (consciente ou não) que fazem do direito um instrumento de subordinação das mulheres. O objetivo não é apenas desconstrutivo, pela crítica do arcabouço legal e jurisprudencial, mas reconstrutivo, ao explorar novas possibilidades conceituais e contribuir para a construção de campos da dogmática jurídica que levem em conta as experiências das mulheres vivendo o Direito.