Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)

Linha: Direito, Tecnologia e Sociedade

Reformas do Direito do Autor na Era Digital

Ano de criação
2020
Em andamento

Este projeto de pesquisa pretende contribuir para o debate brasileiro sobre reforma do Direito do Autor, tendo como referência principal o teor do substitutivo do PL 2370/19. O projeto está sendo desenvolvido em 2 frentes simultâneas: científica e educativa. Na frente científica, temos a produção de artigos científicos que relatarão as pesquisas feitas do mapeamento de jurisdições internacionais para verificar as tendências de reforma das legislações autorais. Na frente educativa, temos a produção e divulgação de material digital (posts em redes sociais, artigos em blogs, entrevistas) para permitir que qualquer pessoa consiga entender e se inteirar do debate sobre Direito Autoral no Brasil. 

Parcerias

Financiadores:

Google

Facebook 

Apoiadores:

Instituto de Referência em Sociedade (IRIS)

Placamãe.org  

Produtos de Pesquisa

  • Entrevistas

    Contribuição do CEPI na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual”

    Autor(es): Victor Doering
  • Entrevistas

    Direito Autoral Online 101: autoria e proteção de obras

    Autor(es): CEPI
  • Entrevistas

    Direito Autoral Online 101: iniciando os estudos

    Autor(es): CEPI
  • Infográficos

    Direito Autoral e Internet 1998-2020

    Autor(es): Tathiane Guimarães
  • Artigos técnicos

    Direito Autoral Online 101: autoria e proteção de obras

    Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira , Alice Gonçalves , Maria Eduarda Freire
  • Artigos técnicos

    Direito Autoral Online 101: iniciando os estudos

    Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira
  • Artigos técnicos

    Direito Autoral Online 101: um panorama internacional e brasileiro

    Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira , Alice Gonçalves , Maria Eduarda Freire
  • Notas técnicas

    Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos

    Autor(es): Tathiane Guimarães