Este projeto de pesquisa pretende contribuir para o debate brasileiro sobre reforma do Direito do Autor, tendo como referência principal o teor do substitutivo do PL 2370/19. O projeto está sendo desenvolvido em 2 frentes simultâneas: científica e educativa. Na frente científica, temos a produção de artigos científicos que relatarão as pesquisas feitas do mapeamento de jurisdições internacionais para verificar as tendências de reforma das legislações autorais. Na frente educativa, temos a produção e divulgação de material digital (posts em redes sociais, artigos em blogs, entrevistas) para permitir que qualquer pessoa consiga entender e se inteirar do debate sobre Direito Autoral no Brasil.
Parcerias
Financiadores:
Apoiadores:
Instituto de Referência em Sociedade (IRIS)
Placamãe.org
Produtos de Pesquisa
- Entrevistas
Contribuição do CEPI na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual”
Autor(es): Victor Doering - Entrevistas
Direito Autoral Online 101: autoria e proteção de obras
Autor(es): CEPI - Entrevistas
Direito Autoral Online 101: iniciando os estudos
Autor(es): CEPI
- Infográficos
Direito Autoral e Internet 1998-2020
Autor(es): Tathiane Guimarães
- Artigos técnicos
Direito Autoral Online 101: autoria e proteção de obras
Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira , Alice Gonçalves , Maria Eduarda Freire - Artigos técnicos
Direito Autoral Online 101: iniciando os estudos
Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira - Artigos técnicos
Direito Autoral Online 101: um panorama internacional e brasileiro
Autor(es): Tathiane Guimarães , Victor Doering da Silveira , Alice Gonçalves , Maria Eduarda Freire
- Notas técnicas
Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
Autor(es): Tathiane Guimarães
