Núcleo de Justiça Racial e Direito

Linha: Raça e Segurança Pública

Segurança da População Brasileira Negra: Como o Sistema Judiciário Responde aos Episódios Individuais e Institucionais de Violência Racial

Ano de criação
2020
Em andamento

O projeto é uma pesquisa contínua sobre a violência racial e o sistema Judiciário cujo objetivo é expor dinâmicas práticas do racismo estrutural no Judiciário brasileiro. Episódios de violência racial – discurso racista, insulto racista e racismo institucional – têm papel central na reiteração simbólica e na legitimação do cenário das desigualdades raciais, mesmo que sua gravidade seja geralmente minimizada, tanto socialmente quanto pela Justiça. 

Essa pesquisa quantitativa-qualitativa dos bancos de dados de sete tribunais estaduais nas cinco regiões do país tem como objetivo revelar padrões raciais dentro do Judiciário. Assim sendo, analisaremos decisões de segunda instância relativas a quatro conjuntos de decisões em ações:  

1) penais de racismo, discriminação ou injúria racial, bem como inquéritos policiais em São Paulo por meio de uma parceria com a DECRADI;  

2) de danos morais propostas na justiça cível por pessoas negras por terem sofrido racismo, discriminação ou injúria racial ou terem sido vítimas de violência por agentes de forças policiais; 

3) penais em que se discuta o conceito de "fundada suspeita"; e 

4) penais e cíveis sobre discriminação racial na internet. 

O segundo passo desta pesquisa irá focar em múltiplos estudos de caso sobre violência policial para denunciar padrões de enviesamento racial e impunidade de policiais e autoridades. 

Equipe

Coordenação:

Felipe da Silva Freitas (IDP)

Pesquisadores:

Saylon Pereira (FGV Direito SP) 

Poliana Ferreira (FGV Direito SP) 

Lorraine Carvalho (FD-USP) 

Amanda Pimentel (PUC-Rio) 

Emerson Luã Ferreira (UFF) 

Yasmin Rodrigues (UFRJ) 

Andressa Vieira e Silva (FFLCH-USP) 

Camila Matos (FD-USP) 

Julia Drummond (FGV Direito SP) 

Mayara Silva de Souza (UnB) 

Larissa Margarido (FGV Direito SP) 

Nathalia Dutra (Leiden University) 

Débora Maciel (Unifesp) 

Parcerias

Parceiros: 

Grupo de Pesquisa sobre Criminologia da Universidade Estadual da Bahia 

InternetLab (Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia)  

LabDados (Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito) da FGV Direito SP 

Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP 

Patrocinador: 

Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado da FGV 

Produtos de Pesquisa

  • Sumário Executivo

    Segurança da população negra brasileira: como o sistema de justiça responde a episódios individuais e institucionais de violência racial

    Autor(es): Marta Rodriguez de Assis Machado , Amanda Laysi Pimentel dos Santos , Andressa Vieira e Silva , Camila Tavares de Moura Brasil Matos , Catharina Pereira , Clarice Tavares , Emerson Luã Ferreira da Silva , Fernanda Martins , Jade Becari , Julia dos Santos Drummond , Larissa Cristina Margarido , Lorraine Carvalho Silva , Mariana Valente , Mayara Silva de Souza , Poliana Silva Ferreira , Saylon Alves Pereira , Yasmin Rodrigues Trindade