Este grupo de trabalho busca avançar na reflexão sobre a legitimidade das relações entre Estado e Sociedade a partir do ideal democrático da sociedade pós-moderna, apresentando a noção de cidadania fiscal como instrumento que assegura a legitimidade das relações entre fisco-instituição e cidadão-contribuinte.
Desenvolvem-se discussões que colocam a transparência no centro de debate e explora-se o potencial transformador da educação fiscal. Ainda, intenta-se verificar se a dinâmica da tributação está em descompasso com a dinâmica econômica, provocando distorções que prejudicam o financiamento do Estado, a transparência e a equidade das regras do jogo e, por consequência, impedem o efetivo exercício da cidadania fiscal pelos contribuintes brasileiros.
Reuniões do projeto Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI
Reuniões quinzenais, segundas-feiras, das 8h às 9h, pelo canal do NEF no YouTube.
Equipe
Responsável acadêmico:
José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP
Responsável executiva:
Laura Romano Campedelli, doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP
Nathan Gomes Pereira do Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto
Pesquisadores:
Adma Felícia Murro Nogueira, advogada do escritório Neves e Battendieri
Breno Vasconcelos, doutorando em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP e sócio do escritório Mannrich Vasconcelos
Guilherme Pereira das Neves, sócio do escritório Neves e Battendieri
Maria Raphaela Dadona Mathiesen, advogada associada ao escritório Manrich e Vasconcelos
Marco Túlio Silva, servidor público da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz/MG)
Mariana Neves de Vito, sócia do escritório Trench Rossi e Watanabe
Nathan Gomes Pereira do Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto
Pedro Júlio Sales D´Araújo, assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal para assuntos tributários
Rodrigo Spada, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Telirio Pinto Saraiva, sócio do escritório Trench Rossi e Watanabe
Relatórios de atividades
Produtos de Pesquisa
- Livros
Tributação no século XXI: 1º colóquio do NEF / FGV Direito SP
Autor(es): Eurico Marcos Diniz de Santi , Isaías Coelho , Laura Romano Campedelli - Livros
• Índice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT)
Autor(es): Antônio Guedes Alcoforado , Daniela Gueiros Dias , Eurico Marcos Diniz de Santi , Gisele Barra Bossa , Isaías Coelho , João Alho Neto , Laura Romano Campedelli , Rodolfo Gil Moura Rebouças - Livros
• Tributação e Desenvolvimento no Mestrado da FGV Direito SP: estudos em homenagem ao Professor Eurico Marcos Diniz de Santi
Autor(es): Laura Romano Campedelli , Bruno Nepomuceno , Lina Braga Santin Cooke
- Artigos técnicos
A mobilização dos caminhoneiros e a reforma tributária
Autor(es): Marco Túlio da Silva - Artigos técnicos
O que é cringe na tributação
Autor(es): Marco Túlio da Silva
- Capítulos de Livro
Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es): Laura Romano Campedelli - Capítulos de Livro
Cidadania Fiscal como Legitimidade da Imparcialidade, Reflexividade e Proximidade nas Relações Tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es): Laura Romano Campedelli - Capítulos de Livro
Fundamentos Jurídicos de Transparência e Cidadania Fiscal: do direito de informação do contribuinte ao dever de prestação de contas do Estado
Autor(es): Luccas Miranda
- Debates
Debate do texto A mundialização do capital, de François Chesnais
Autor(es): NEF - Debates
Debate do texto Decadent Developmentalism: The Political Economy of Democratic Brazil, de Matthew Taylor
Autor(es): NEF - Debates
Debate do texto Matriz Tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil, de Valcir Gassen
Autor(es): NEF
- Entrevistas
Entrevista com Eurico Santi
Autor(es): NEF - Entrevistas
Entrevista com Fabiano Angélico
Autor(es): NEF - Entrevistas
Entrevista com Isaías Coelho
Autor(es): NEF
