Núcleo de Direito Tributário

Linha: Tributação e Gênero

Tributação e Gênero

Ano de criação
2020
Em andamento

O grupo de estudos, por meio de reuniões mensais, se propõe a pesquisar, debater e aprofundar os estudos concernente às teorias de gênero, como a teoria interseccional e feminismos negros; filosofia do Direito tributário, Direito tributário crítico e Direito tributário e desigualdade de gênero.

Parcerias

Parceiro:

Tributos a Elas - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Produtos de Pesquisa

  • Relatórios

    Reforma tributária e desigualdade de gênero: contextualização e propostas

    Autor(es): , Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos , Andalessia Lana Borges Camara , Lana Borges Câmara , Simone Castro , Adriana Fonteles , Adriana Reis de Albuquerque , Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho , Andrea Mussnich Barreto , Anna Pryscilla Prado , Catarina Rodrigues , Claudia Aparecida de Souza Trindade , Edilvani dos Santos , Fabiana Lazzarini Afonso , Herta Rani Teles Santos , Isabelle Resende Alves Rocha , Liana Paula Vidal Pacheco , Lise Tupiassu , Luiza Machado de O. Menezes , Maria Angélica dos Santos , Nélia Carolina Silva Dias , Raquel Elita Alves Preto
  • Sumários Executivos

    Reforma tributária e desigualdade de gênero: contextualização e propostas

    Autor(es): , Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos , Andalessia Lana Borges Camara , Simone Castro , Adriana Fonteles , Adriana Reis de Albuquerque , Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho , Andrea Mussnich Barreto , Anna Pryscilla Prado , Catarina Rodrigues , Claudia Aparecida de Souza Trindade , Edilvani dos Santos , Fabiana Lazzarini Afonso , Herta Rani Teles Santos , Isabelle Resende Alves Rocha , Lana Borges Camara , Liana Paula Vidal Pacheco , Lise Tupiassu , Luiza Machado de O. Menezes , Maria Angélica dos Santos , Nélia Carolina Silva Dias , Raquel Elita Alves Preto
  • Artigos acadêmicos

    Carga tributária reforça desigualdade de gênero

    Autor(es): Diego Viana
  • Artigos técnicos

    A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

    Autor(es): Melissa Demari
  • Artigos técnicos

    A ilusão do orçamento sensível a gênero

  • Artigos técnicos

    A pensão imposta e o custo reverso

    Autor(es): Isabelle Rocha
  • Contribuições ao Legislativo

    Ofício ao Senado com sugestões de alterações na Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019

    Autor(es): Tathiane dos Santos Piscitelli , Luiza Machado de O. Menezes , Daniela Olímpio de Oliveira , Gabriela Marília Natividade Soares
  • Contribuições ao Legislativo

    Propostas de alteração ao texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024

    Autor(es): Tathiane dos Santos Piscitelli , Luiza Machado de O. Menezes , Isabelle Resende Alves Rocha , Lana Borges Câmara , Karoline Lins Câmara Marinho , Eliane Barbosa , Lise Tupiassu Merlin , Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz , Fabiana Lazzarini , Amanda Botelho de Moraes , Cássia Cristina Pinheiro Lopes , Evanilda Godoi Bustamante , Fernanda de Albuquerque , Flávia Grupenmacher , Kamile de Moura , Kelly Gualberto , Luciana Belo Soares , Manuele Sarmento da Silva , Paola de Castro Esotico , Rafaela de Oliveira Sousa , Sandra Cristina Palheta , Thais Ferreira de Medeiros , Thaynara Paiva Pereira , Victoria Miranda , Yasmin de Souza Barsch
  • Contribuições ao Legislativo

    Propostas de alteração ao texto do substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019

    Autor(es): Tathiane dos Santos Piscitelli , Luiza Machado de O. Menezes
  • Podcasts

    Rede de Justiça Fiscal - Por que as mulheres são mais tributadas que os homens? É da sua conta.

    Autor(es):
  • Podcasts

    Tributos a Elas – Episódio 5: Tributação e gênero

    Autor(es):