Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural

Edição: 
Revista DIREITO GV 33
Autor: 
Marcelo Maciel Ramos, Felipe Araújo Castro
Resumo (abstract): 

Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por  que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática  e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem  suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem  suas funções. Os magistrados se estabelecem como um grupo especial que reserva  para si um espaço sociopolítico exclusivo por meio de uma série de características  e disposições que compõe seu habitus específico, o que produz reflexos no  campo jurídico em que atuam. A magistratura distingue-se das outras carreiras  do funcionalismo público e, radicalmente, da maioria da população. Para compreender  esse cenário, este artigo propõe um exame das contradições presentes  na estruturação do Judiciário, notadamente, na permanência de privilégios adquiridos  em âmbito histórico, em seu modelo de recrutamento e progressão e nos altos  salários pagos aos magistrados brasileiros. Considerando essas distorções, conclui-  se que o compartilhamento de espaços de socialização exclusivos entre a elite  jurídica e as elites política e econômica distancia-os drasticamente da população  e influi de modo decisivo na produção de uma prática judicial que tende a conservar  as relações de poder como estabelecidas.

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