Dos concepciones de la aplicación de las normas de derechos fundamentales

Edição: 
Revista DIREITO GV 4
Autor: 
José Juan Moreso
Resumo (abstract): 

Este texto trata do conceito de ponderação de princípios de Robert Alexy a partir de um caso concreto sobre o direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas. Discute criticamente duas concepções da racionalidade prática, a subsuntiva e a particularista, e demonstra que a solução de Alexy permite conciliá-las. Enfim, apresenta a proposta de um modelo para a solução do conflito entre direitos fundamentais.

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