A constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial “à brasileira”

Edição: 
Revista DIREITO GV 8
Autor: 
Marcos Paulo Veríssimo
Resumo (abstract): 

Este artigo examina as transformações por que vem passando o supremo tribunal federal nos últimos anos, relacionando-as à sua reconfiguração institucional ocorrida por ocasião da constituição de 1988. Essas transformações são apresentadas como respostas a um duplo fenômeno (impulsionado por essa mesma reconfiguração institucional) de incremento do papel político do tribunal, por um lado, e de sobrecarga extraordinária de seu volume de trabalho, por outro. Essa tensão reflete no modelo misto de controle de constitucionalidade no Brasil e parece apontar para mudanças iminentes nesse mesmo modelo, algumas das quais já vêm sendo concebidas pelo próprio tribunal.

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