Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico

Edição: 
Revista DIREITO GV 12
Autor: 
Violeta Refkalefsky Loureiro
Resumo (abstract): 

Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão – da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena.

  

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