Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil

Edição: 
Revista DIREITO GV 8
Autor: 
Loiane Prado Verbicaro
Resumo (abstract): 

A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do poder judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Tal alteração no quadro político-institucional possibilitou uma maior inserção do poder judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política – expressa na ampliação da importância e da participação do poder judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. Serão analisadas as condições necessárias e/ou facilitadoras do processo de judicialização da política no Brasil.

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