Reconsiderando Gramsci: hegemonia no direito global

Edição: 
Revista DIREITO GV 10
Autor: 
Sonja Buckel e Andreas Fischer-Lescano
Resumo (abstract): 

Entre direitos iguais, a força decide”, proferiu Karl Marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que “o direito [oferece resistência] ao direito”.1 nesse ponto, Marx aborda uma questão que se situa no centro de todas as teorias jurídicas críticas: que tipo de violência é velada por meio do mecanismo de ocultação denominado “direito”? Para responder a esta questão, tentar-se-á, a seguir, tornar a teoria da hegemonia de Antonio Gramsci e seu modelo de direito hegemônico produtivos para o campo da teoria do direito. Tal tarefa tem de lidar com a dupla dificuldade de que, por um lado, Gramsci não foi um teórico do direito no sentido mais estrito, razão pela qual o potencial de sua teoria para uma análise do direito raramente foi utilizada.2 por outro lado, sua abordagem só pode ser empregada por meio de uma crítica às restrições relacionadas a seu tempo. Isso se aplica especialmente à sua concepção de economia como a base e a núcleo essencialista oculto (Laclau; Mouffe, 2001:69), assim como à sua ideia de ‘classismo’ sob a forma de um enfoque unilateral das classes, em que há preferencialmente mais de um “pluralismo de poder” e inúmeras lutas (litowitz, 2000: 536). recuperar-se-á, consequentemente, argumentos-chave, ampliando-os pela utilização das recentes descobertas feitas pelas abordagens feminista e neomaterialista da teoria jurídica, bem como as análises de foucault acerca das tecnologias de poder. Por fim, uma interpretação da teoria sistêmica das autonomizações comunicativas.

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