Repensar o ordenamento constitucional na era do pluralismo jurídico e do pluralismo ideológico

Edição: 
Revista DIREITO GV 31
Autor: 
Michel Rosenfeld
Resumo (abstract): 

Vivemos em um universo jurídica e ideologicamente cada vez mais pluralista. Os regimes jurídicos do tipo Estado-nação estão sendo atualmente suplantados por numerosos ordenamentos transnacionais e globais que desafiam qualquer hierarquia viável ou unidade convincente. Consequentemente, os vários regimes jurídicos aplicáveis são muitas vezes incompatíveis uns com os outros, e às vezes até mesmo contraditórios. Esse problema se desdobra em dois aspectos interligados, sendo um deles a proliferação de ideologias concorrentes e o outro o abismo cada vez mais profundo entre eles. Nesse contexto, parece quase impossível conciliar, dentro dos limites de uma ideologia compartilhada, todas as normas jurídicas às quais estamos submetidos e harmonizar a pluralidade atual dos regimes jurídicos. Com base na análise dos pluralismos jurídico e filosófico contemporâneos e das convergências entre os dois, este artigo pretende demonstrar que é possível reconciliar os pluralismos jurídico e ideológico, abandonando a ideia de uma hierarquia e deixando uma margem de existência às não conformidades que não são incompatibilidades, em um universo jurídico com vários níveis e segmentos.

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