O STF nas “cortes” Victor Nunes, Moreira Alves e Gilmar Mendes

Edição: 
Revista DIREITO GV 17
Autor: 
Siddharta Legale Ferreira e Eric Baracho Dore Fernandes
Resumo (abstract): 

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.

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