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Artigos
Direito e implementação de políticas públicas: caminhos para uma agenda de pesquisa
Mariana Levy Piza FontesSupremo remoto e a expansão do Plenário Virtual após a pandemia
Raphael Ramos Monteiro de SouzaDefensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça
Marcella Raphaella Faustino, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinícius Gonçalves da CruzSustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB
Eduardo Ferreira Jordão, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes OliveiraA “criminosa” está aqui? A pergunta pela mulher em artigos sobre tráfico de drogas de uma revista de Ciências Criminais brasileira
Ana Gabriela Mendes Braga, Letícia Cardoso FerreiraFintechs e bancos tradicionais: regulação, competição e cooperação no Brasil
Davi Ferreira Veronese, Maria Paula BertranPadrões nos acórdãos doTribunal Regional Federal da Quarta Região
Marcos Maia, Cicero Aparecido BezerraTempo do processo judicial no Brasil e em países europeus
Caio Castelliano, Tomas Aquino GuimaraesParricídio entre conviventes LGBTI no Chile
Rodrigo A. González-Fuente Rubilar, Valentina Parodi Soto, María Victoria Ulloa Becerra, Pablo Fuentealba-CarrascoA regulação à prova do tempo (“future-proof regulation”) como boa prática regulatória
William Ivan Gallo Aponte, Luis Ferney Moreno CastilloA regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira
Gabriel Ribeiro BregaO quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e AugustoTeixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira
Renato Sedano OnofriÉtica da alteridade como fundamento extramoral para a política em tempos de ódio
José Ricardo CunhaGerenciando a coexistência: uma comparação entre mulheres e homens no trabalho de agentes prisionais
Isabela Cristina Alves de Araújo, Ludmila RibeiroControvérsias de investimentos sobre direitos de propriedade intelectual
Loris Baena Cunha Neto, Sergio Medeiros Paulino de CarvalhoPoder por meio de perguntas: interrogatório do ex-presidente Lula
Débora CabralSupremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia
Miguel Gualano de Godoy, Renata Naomi Tranjan“Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal / Lack of Communication Can Be Trouble: Brazilian Federal Supreme Court Decision-Making Behavior and Self-Promotion Strategies
Rebecca Magalhães, Ernani CarvalhoPanorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil
Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de AragãoAtivismo judicial e Justiça Eleitoral em suas funções não judicantes: uma análise crítica
Elder Maia Goltzman, Newton Pereira Ramos NetoAvaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro
Murilo Gaspardo, Letícia Rezende Santos, Artur MarchioniCovid-19 e tutela de direitos na Justiça Federal: atores, interesses e temas da judicialização da pandemia
Ricardo Silveira RibeiroAudiências de custódia por videoconferência: um caso bem-sucedido?
Manuela Abath ValençaLimites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19
Marcelo Dias Varella, Katia Adriana Cardoso de OliveiraNão fale do Elon Musk! A pesquisa jurídica no mestrado profissional
Emerson Ribeiro Fabiani, Mateus Matos TorminAtivismo ou garantismo no processo contencioso administrativo colombiano
Fernando Martínez Ureña, Dimaro Alexis Agudelo MejíaDireitos humanos em ação: possibilidades e dificuldades para penetrar no mundo financeiro
Alejandro Gabriel ManzoNovo conceito legal para entender a essência dos resíduos de produção e consumo: um olhar da Rússia
Aleksey Anisimov, Dmitriy MotorinPara além da divisão convergência-divergência: uma comparação da regulação bancária na América Latina
Mario SchapiroMudança social e Direito: um assunto a discutir. Estudo da primeira decisão a favor dos casais do mesmo sexo pelo tribunal constitucional da Colômbia
José Miguel Rueda VásquezAmpliando o acesso à Corte mundial por atores estatais e não estatais em casos contenciosos: realidade ou utopia?
Paula Wojcikiewicz Almeida, Giulia Tavares Romay
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