Revista Direito GV - Ética em pesquisa e boas práticas científicas

A Revista Direito GV preserva o compromisso de manter o mais alto nível de integridade no conteúdo publicado, de modo que orienta seus procedimentos de gestão e avaliação de artigos pelo Código de Boas Práticas Científicas, disponibilizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, 2014), pelo Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica do SciELO (SciELO, 2018a), pelas diretrizes básicas formuladas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, 2016), pelo Core Practices (COPE, 2017a) e pelos Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing, do Committee on Publication Ethics (COPE/DOAJ/OASPA/WAME, 2018).

Aos autores e autoras, solicitamos especial atenção aos parâmetros indicados no documento Responsible research publication: international standards for authors (COPE, 2011). Artigos que envolvem pesquisa com seres humanos ou animais devem obedecer aos padrões éticos exigidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS). As pesquisas que envolvem seres humanos devem atender às normas da Resolução n. 466/2012 e da Resolução n. 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – ou outra que venha a substituí-las – ou órgão equivalente no país de origem da pesquisa.

No que concerne à citação, além da familiaridade com as regras da ABNT adotadas pela revista, sugerimos ainda a leitura do documento Guia de citação de dados de pesquisa (SCIELO, 2018b).

A Revista Direito GV tem uma política de conflito de interesses e subscreve aos princípios de normas internacionais, nacionais e/ou institucionais sobre como lidar com atos de má conduta, comprometendo-se a investigar alegações desse tipo, a fim de garantir a integridade da pesquisa.

Caso haja a necessidade de retratação de um artigo ou publicação de correção ou errata, a Revista Direito GV seguirá as recomendações e diretrizes do SciELO e do COPE, especialmente as orientações do Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica (SCIELO, 2018a), do Guia para o registro e publicação de errata (SCIELO, 2020), do Guia para o registro e publicação de retratação (SCIELO, 2019) e do COPE Retraction Guidelines (COPE, 2019).

Os casos de má conduta moderada ou leve poderão ser objeto de correção ou errata. Em caso de má conduta grave, a Revista Direito GV poderá realizar a retratação do artigo, o que consiste em um instrumento público para registrar problemas em artigo publicado (Retratação Parcial) ou comunicar o seu cancelamento (Retratação Total).

A revista utiliza software de detecção de similitudes para rastrear as submissões. Se a similitude encontrada configurar plágio, as diretrizes sobre plágio serão seguidas. Aos avaliadores ad hoc, solicitamos que sigam as diretrizes do COPE para revisores, especialmente as informações constantes do Ethical Guidelines for Peer Reviewers (COPE, 2017b).