Supremo em Pauta

Supremo em Pauta

O STF vem ocupando uma posição de cada vez mais proeminência no sistema político brasileiro. Esta maior projeção institucional tem sido acompanhada por um grande crescimento de pesquisas acadêmicas sobre o tribunal e uma enorme ampliação da cobertura midiática da Corte, em especial, em casos de maior impacto político. Apesar disso não há notícia de um centro de pesquisa acadêmica que tenha estabelecido um programa de acompanhamento sistemático das decisões do STF, de forma a tentar compreender e avaliar os parâmetros normativos e hermenêuticos que informam suas decisões, ter mais clareza sobre a lógica que orienta a formação de sua agenda, bem como gerar informações públicas em curtíssimo, curto, médio e longo prazo.

Com o objetivo de suprir esta lacuna a FGV Direito SP mantém o projeto Supremo em Pauta.

OBJETIVOS

Constituem objetivos do Supremo em Pauta:

  • produzir informação sobre a construção da agenda do tribunal e sobre os atores envolvidos na formação do litígio constitucional;
  • analisar juridicamente as decisões mais relevantes do tribunal, tomadas pelo plenário; e,
  • analisar o eventual impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política brasileira.

O Supremo em Pauta também tem por meta:

  • fomentar a pesquisa e a produção acadêmica de professores e alunos dos programas da DIREITO SP (graduação, mestrado, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu) sobre as decisões do Supremo Tribunal federal;
  • bem como fomentar e qualificar o debate público sobre a pauta e as decisões do Supremo Tribunal Federal;

Estas análises serão feitas pela equipe do projeto em colaboração dos professores da DIREITO SP e eventuais especialistas externos.

 

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