Diálogo Paulista entre órgãos de controle e organizações da sociedade civil

Diálogo Paulista entre órgãos de controle e organizações da sociedade civil

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, a Associação Paulista de Fundações (APF) e o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) convidam para mais uma edição do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil, fórum que reúne representantes da administração pública, órgãos de controle (tribunais de contas, controladorias e corregedorias), lideranças da sociedade civil, especialistas e acadêmicos com o propósito de aperfeiçoar o controle das parcerias.

Nesta edição, o debate será focado no tema “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018) nas parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil”.

Programação:

14h – Abertura

Oscar Vilhena Vieira – Diretor da FGV DIREITO SP

Dora Silvia Cunha Bueno – Presidente da Associação Paulista de Fundações

Gustavo Úngaro - Controlador-Geral do Município de São Paulo e representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)

14h20 - Destaques sobre as alterações da Lei
 

Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo Rosilho e Yasser Gabriel, pesquisadores do Grupo Público da FGV Direito SP

14h45 – Falas introdutórias - Impacto para OSCs e órgãos de controle

Gustavo Úngaro - CONACI)

Sergio de Andrade - Agenda Pública

15h - Debate com os convidados

16h30 - Sistematização e encerramento

Organização:

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.