Série Reforma Tributária - O que podemos aprender com a experiência internacional do IVA/IBS

Série Reforma Tributária
O que podemos aprender com a experiência internacional do IVA/IBS

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida a todas e todos para participar de uma série de debates sobre experiências internacionais com o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), no Brasil, traduzido para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, que trata da reforma tributária.

Os eventos acontecerão na plataforma Zoom, com tradução simultânea.

 

Coordenação:

Eurico Santi, doutor e mestre pela em Direito Tributário pela PUC/SP, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e parecerista.

Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e consultor internacional em política e administração tributária.

Melina Rocha, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá e mestre e doutora pela Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.

Rita de La Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

 

 

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Programação:

 

21/07, das 10h30 às 12h - Economia Política de Alíquotas e Isenções de IVA

O evento visa discutir os impactos da construção de modelos fiscais de Impostos Sobre Valor Adicionado (IVA) com alíquotas reduzidas e isenções na perspectiva da economia política.

Palestrante:

Rita de la Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Debatedores:

Melina Rocha, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canada, mestrado e doutorado na Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.

Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e consultor internacional em política e administração tributária.

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 

23/07, das 9h às 10h30 - IVA em países federativos: a experiência canadense

O evento abordará sobre a experiência de Impostos Sobre Valor Adicionado (IVA) em federações à luz do modelo canadense (sistema dual).

Palestrante:

Melina Rocha Lukic, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá e mestre e doutora pela Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.

Debatedores:

Vanessa Canado, doutora e mestre em direito tributário pela PUC/SP, assessora especial para Reforma Tributária do Ministério da Economia e professora do Insper.

Eurico Santi, doutor e mestre pela em Direito Tributário pela PUC/SP, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e parecerista.

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 

27/07, das 10h às 11h30 - VAT Compliance, Trade and Institutions

O evento tem como mote avaliar modelo para estimar o cumprimento de obrigações tributárias com base nas importações e controles internacionais de fronteiras.

Palestrante:

Michael Smart, doutor pela Universidade de Stanford e professor no Departamento de Economia da Universidade de Toronto.

Debatedores:

Melina Rocha, diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canada, mestrado e doutorado na Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.

Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos mentores da PEC nº 45/2019.

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 

28/07, das 9h às 10h30 - Discussão da Proposta de Lei Complementar do IBS

O evento debaterá a proposta de Lei Complementar para regular a PEC nº 45/2019 com o intuito de avaliar as circunstâncias mais concretas da proposta de reforma tributária sobre o consumo que estabelece o IBS.

Palestrante:

Rita de la Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Debatedores:

Eduardo Salusse, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB/SP, conselheiro honorário e atual presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e sócio fundador do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados.

Gabriela Conca, mestre (LL.M.) em Direito pela Harvard Law School, especialista em Economia pela FGV, bacharel em Direito pela PUC/SP e advogada associada da área tributária do Pinheiro Neto Advogados.

Gustavo da Silva Amaral, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor da FGV Direito SP e dos cursos de especialização da PUC/SP e do IBET e sócio do Amaral e Azevedo Camargo Advogados.

Aldo de Paula Junior, doutor e mestre 2007 em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP, ex-Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e sócio do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 

29/07, das 9h às 10h30 - VAT Refunds - Issues of Policy, Governance and Administration

O evento irá discutir sobre o sistema de devolução de créditos no modelo do Imposto de Valor Adicionado, além de questões de governança e administração tributária.

Palestrante:

Artur Swistak, doutor em economia pela Warsaw School of Economics e economista do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Debatedores:

Nelson Machado, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), ex-ministro da Previdência Social (2005-2007), consultor e professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV. Foi Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.

André Nassar, doutor com especialização em negócios internacionais pela Faculdade de Economia e Administração (FEA/USP) e presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 

30/07, das 9h às 10h30 - VAT Gaps- measurement and implications for policy and administration

O evento irá abordar sobre o “IVA Gaps”, diferença entre o imposto que é arrecadado e o potencial de arrecadação verificado quando da sua implementação, quais são os mecanismos de medição e as consequências em termos de política e administração tributária.

Palestrante:

Pierre-Pascal Gendron, doutor em economia pela Universidade de Toronto, professor e coordenador do programa de International Business da Humber Institute of Technology & Advanced Learning.

Debatedores:

Rita de la Feria, professora catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, investigadora associada do Centre for Business Taxation da Oxford University e professora visitante de Direito Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Cornelius Fleischhaker, mestre pela Johns Hopkins University School of Advanced International Studies (SAIS), economista do departamento de Fiscal Management Global Practice do Banco Mundial e especialista em Brasil e outros países da América Latina.

Mediação: Bárbara Mengardo, jornalista do portal Jota.

 


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