O STF precisa de reforma?

O STF precisa de reforma?

A FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo convidam a todos para um evento com o objetivo de debater a necessidade de reformas institucionais na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF deve se limitar à função de Corte constitucional ou é preciso redefinir suas competências? Os critérios de definição da pauta de julgamentos do STF são transparentes? O processo decisório no STF contribui para a formação de um sistema de precedentes que garanta segurança jurídica? Como a atuação do STF impacta na confiança da sociedade no sistema de justiça?

Palestrantes:

Oscar Vilhena - FGV Direito SP

Soraya Lunardi - Unesp

Conrado Hübner Mendes - USP

Eloisa Machado – FGV Direito SP

Mediador:

Uirá Machado – Folha de S.Paulo

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional