Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR 319

A BR-319 é uma rodovia que conecta os municípios de Manaus, no Estado do Amazonas, e de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Por falta de manutenção ao longo dos anos, o trecho entre os quilômetros 250 e 655 se tornou intransitável. Nos anos 2000, o debate sobre a pavimentação do trecho ganhou força. Atualmente, o processo de licenciamento ambiental da obra, que ainda está no momento de desenvolvimento do estudo de impacto ambiental, é uma das prioridades do Governo Federal.  Nesse cenário, o objetivo do projeto é desenvolver parâmetros para a adoção de uma abordagem baseada em direitos humanos e voltada à prevenção de abusos e violações socioambientais em todo o processo de tomada de decisão de grandes obras no Brasil, especialmente no caso da BR-319, em toda a sua extensão. Para isso o projeto previu (i) a identificação de lacunas e oportunidades para a prevenção e mitigação de riscos socioambientais no processo de tomada de decisão de grandes projetos de infraestrutura no Brasil; (ii) o desenvolvimento de uma matriz de riscos e impactos socioambientais capaz de informar esse processo de tomada de decisão; e (iii) a elaboração de uma caixa de ferramentas para abordagem preventiva dos riscos e impactos socioambientais em projetos de infraestrutura no Brasil.

O projeto foi desenvolvido com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation e em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP.