A primeira fase deste projeto de pesquisa, iniciado em 2012, teve como objetivo observar a atuação do sistema de justiça em resposta ao caso em suas diferentes esferas – penal, cível, administrativa e internacional. A fim de estimular e subsidiar o debate público e contribuir para a formação de acervo de pesquisas teóricas e empíricas que deem conta da complexidade do caso Carandiru, o núcleo, em parceria com a Andhep e com financiamento do Instituto Betty & Jacob Lafer, criou o website Memória Massacre Carandiru, que reúne diversos estudos produzidos sobre este caso nos últimos 30 anos, além de materiais de mídia, vídeos, manifestações artísticas e relatos de familiares e atores envolvidos no caso. Análises que discutem mais detidamente aspectos jurídicos relacionados ao Massacre do Carandiru foram publicados na coletânea Carandiru não é coisa do Passado pela Coleção Acadêmica Livre, da FGV Direito SP, em 2015.
A segunda fase do projeto aprofunda a análise do caso criminal, que ainda tramita no sistema de justiça e, ainda, abre novas linhas de investigação.
A primeira delas debruça-se sobre a reconstrução dos aspectos ligados à mobilização social em torno do caso e das reformas institucionais desencadeadas por ele. Esta linha é desenvolvida em parceria com o Núcleo de Justiça Racial e financiada pela Google.org e Tides Foundation.
Uma segunda linha de investigação explora as implicações da demolição da Casa de Detenção tanto para a gestão prisional quanto para a dinâmica urbana da região metropolitana de São Paulo. Focaliza, em particular, os debates jurídicos e políticos no interior do processo de tombamento do Complexo Carandiru junto aos órgãos de preservação do patrimônio histórico, bem como as questões relacionadas ao planejamento urbano e zoneamento das unidades prisionais inauguradas nas duas últimas décadas. Sob a coordenação de Maíra Machado e Bianca Tavolari (Insper), esta linha é fruto de parceria com o Núcleo de Questões Urbanas do Insper.
Equipe
Coordenadoras:
Marta Rodriguez de Assis Machado
Maíra Rocha Machado
Pesquisadores:
Matheus de Barros
Lívia Barcessat Lewinski
Pesquisadores associados:
Poliana Ferreira
Julia Goldani
Inara Firmino
Paulo Cesar Ramos
Sofia Toledo
Juliana Farias
Parcerias
Parcerias:
Andhep
Instituto Betty & Jacob Lafer
Google.org
Tides Foundation
Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP
Núcleo de Questões Urbanas do Insper
Produtos de Pesquisa
- Relatórios
Indenizações aos familiares das vítimas do Carandiru
Autor(es): Maíra Rocha Machado , Carolina Cutrupi Ferreira
- Site
Memória Massacre Carandiru
Autor(es): Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena
- Livro
Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre
Autor(es): Maíra Rocha Machado , Marta Rodriguez de Assis Machado
- Artigos acadêmicos
As Provas, os Jurados e o Tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri
Autor(es): Maíra Rocha Machado , Marta Rodriguez de Assis Machado , Matheus de Barros , Ana Clara Klink de Melo , Mariana Celano de Souza Amaral - Artigos acadêmicos
Carandiru: violência institucional e continuidade do massacre
Autor(es): Maíra Rocha Machado , Marta Rodriguez de Assis Machado , Carolina Cutrupi Ferreira , Luísa Moraes Abreu Ferreira - Artigos acadêmicos
Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos
Autor(es): Maíra Rocha Machado , Marta Rodriguez de Assis Machado , Anderson Lobo da Fonseca