A pesquisa busca, com auxílio de computação e inteligência artificial, entender a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da Covid 19 em todas as áreas do direito. As principais perguntas que esse projeto buscará responder são:
(i) Quais assuntos têm chegado ao STF?
(ii) Qual o contexto em que casos são levados ao STF?
(iii) Como o STF tem decidido?
(iv) Existe uma jurisprudência de crise ou uma continuidade na jurisprudência do STF?
(v) Percepção da crise e do papel do STF é consistente entre as diferentes áreas?
O projeto está atualmente subdividido em alguns eixos: (1) penal; (2) respostas à pandemia, incluindo distanciamento social e vacinação; (3) transparência e sigilo de dados; (4) benefícios assistenciais; (5) flexibilização orçamentária; e (6) revisão de contratos.
Equipe
Coordenação:
Daniel Wang
Pesquisadores:
Andressa Vieira e Silva
Ezequiel Santos
Produtos de Pesquisa
- Artigos acadêmicos
Why Has a Progressive Court Failed to Protect the Prison Population against COVID-19? Mass Incarceration and Brazil’s Supreme Court
Autor(es): Daniel Wei Liang Wang , Luisa Moraes Abreu Ferreira , Paulo Sergio Coelho Filho , Matheus de Barros , Julia Homsi , Mariana Zambom , Ezequiel Fajreldines dos Santos
