O professor Oscar Vilhena e as professoras Raquel de Mattos Pimenta e Marta Rodriguez de Assis Machado, da FGV Direito SP, em conjunto com o professor Fabio de Sá e Silva, da University of Oklahoma, lançaram o livro “Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22)” pela Editora FGV.

O livro organizado pelos professores é resultado da colaboração de pesquisadores de 11 universidades do Brasil, Estados Unidos e Canadá. A obra mapeia, por meio de uma pesquisa detalhada, os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do Estado Democrático de Direito.

Prefaciado por professor David Trubek, professor de Direito Voss-Bascom e decano emérito de Estudos Internacionais da University of Wisconsin-Madison e senior global fellow da FGV Direito SP, o livro conta com artigos dos professores e pesquisadores Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Mariana Mota Prado, Ana Lídia Santana Schroeder, Michelle Ratton Sanchez Badin, Helena Hime Funari, Henrique Almeida Castro, Carla de Paiva Bezerra, Paulo Henrique P. Cassimiro, Iagê Z. Miola, Diogo R. Coutinho, Luciana Gross Cunha, Fabiana Luci de Oliveira, Lívia Gonçalves Buzolin, Eloísa Machado de Almeida, Luíza Pavan Ferraro, Thiago Amparo e José Garcez Ghirardi.

O livro está disponível no link Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22) - Editora FGV e faz parte do projeto de pesquisa Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL Project), que investiga como o Direito pode ser utilizado para avançar, bem como ser mobilizado para resistir, a atuais projetos autoritários. Criado em 2020 sob a coordenação de professores da FGV Direito SP, da University of Oklahoma e da University of Cape Town, o PAL Project reúne 17 instituições de ensino e pesquisa em quatro continentes.